Direito a Férias - Como Funciona e Qual o Melhor Momento - JRM Coaching

Direito a Férias – Como Funciona e Qual o Melhor Momento

Por: José Roberto Marques | Blog | 05 de fevereiro de 2016

Daxiao Productions/Shutterstock Trabalhador e empregador devem entrar num consenso sobre o melhor período para tirar as férias

Férias – aquele período maravilhoso tão esperado por todo colaborador. Momento de descansar a mente e o corpo de mais um ano de trabalho e se preparar para voltar à empresa bem disposto e motivado. Entretanto, antes de pedir seu direito, é importante saber que as férias são do trabalhador, mas é a empresa que define quando ele poderá tirá-las.

É isso mesmo, ainda que você tenha férias a vencer ou vencidas cabe à organização definir quando é o melhor momento para que o profissional possa se ausentar. Embora muitos questionem essa regra, ela está na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e deve ser seguida tanto pelo empregado como pelo empregador.

O Que Você Precisa Saber sobre Férias

  1. Após 12 meses de trabalho consecutivos (período aquisitivo), o empregado já tem direito a férias;
  2. As férias devem ser de no mínimo 20 e no máximo 30 dias;
  3. A empresa tem o período de 12 a 23 meses para conceder as férias;
  4. Se extrapolar este prazo, o empregador é obrigado a pagar duas vezes o valor dos vencimentos do empregado que não teve suas férias liberadas;
  5. Caso a empresa não libere o profissional mesmo após todo o prazo permitido para a concessão do direito, o colaborador deve acionar seus direitos junto à justiça. Entretanto, aqui, mesmo tendo seus direitos garantidos por lei, ele corre o risco de ser demitido.

Conciliação – O Melhor Caminho!

O melhor a fazer, em todo caso, é sempre buscar o caminho do meio, ou seja, um acordo entre as partes que permita tanto ao trabalhador quanto a empresa chegar a um denominador comum em relação às férias. Aqui é essencial que ambas as partes respeitem os direitos e deveres relativos às leis trabalhistas, de modo que isso, não prejudique nenhum dos lados.

As férias são essenciais para que o profissional possa descansar depois de um longo período de trabalho, repor suas energias e aproveitar suas conquistas obtidas por meio de sua ocupação, como fazer uma viagem, por exemplo. Sentir que seu direito é respeitado ajuda na autoestima do trabalhador, em sua motivação, engajamento e produtividade.

Por outro lado, o colaborador também deve ser flexível e entender quando a empresa precisar de seu apoio e não puder liberá-lo. Isso cria um relacionamento de confiança entre as partes e permite que, no momento oportuno, todos possam se beneficiar com as férias. Fique atento e boa sorte!