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Como Funciona a Estabilidade para Gestante?

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VGstockstudio/Shutterstock As leis trabalhistas respaldam as profissionais grávidas e garantem seus direitos durante e depois da gestação

Muitas profissionais quando engravidam vivenciam uma série de dúvidas sobre as leis que dizem respeito à estabilidade para a gestante. Além disso, na maioria dos casos, não sabem quais são os seus reais direitos e, por isso, temem que suas empresas não as respeitem neste período.

Entretanto, de acordo com a lei número 12.812, artigo 391-A, da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, a partir do momento em que a gravidez é confirmada, a profissional passa a ter o direito à estabilidade provisória. Em outras palavras, isso quer dizer que mesmo estando em contrato de experiência, a colaboradora não pode ser demitida.

No caso onde a profissional está cumprindo aviso prévio, há uma jurisprudência, no artigo 487, que diz que, caso ela tenha engravidado durante este período, também estará respaldada. A lei afirma ainda que a estabilidade além de cobrir o período gestacional também se prolonga por mais 120 dias, que é o período da licença – maternidade.

É importante ressaltar que, neste tempo fora do trabalho, a profissional tem o direito de receber seu salário normalmente e de continuar a ter seu emprego. Mas, e depois deste período? Como conciliar maternidade e carreira? E, como as empresas podem ajudar suas profissionais, que também são mães, a retornarem às suas funções?

Como as Empresas Podem Ajudar suas Colaboradoras Pós- Gestação?

Atualmente muitas empresas têm seus próprios programas de reintegração das colaboradoras que tiveram filhos. Esta consciência mostra responsabilidade social, respeito aos direitos e um comprometimento real com o bem-estar de suas profissionais.

Com isso, também durante a gravidez, estas organizações dão todo suporte para que as gestantes possam cuidar de sua gestação adequadamente. Um dos benefícios é liberação para as consultas médicas, sem que haja prejuízos como a perda de ponto, por exemplo.

Outra atitude que confere maior tranquilidade para a grávida é a preparação de substitutos para ficarem em seu lugar durante os meses de licença. Essa escolha do colaborador pode ser feita em conjunto com a profissional, que antes de sair, deve preparar seu colega para assumir suas responsabilidades e demandas de trabalho em seu período de ausência.

Muitas empresas vão mais além ainda e, no intuito de reter suas profissionais e garantir que elas possam oferecer todo suporte aos seus bebês, oferecem, em suas dependências, creches e berçários próprios, com cuidadoras integrais e, liberação de horários para a amamentação.

Assim, sabendo que seus filhos estão bem cuidados e próximos, as profissionais e mães conseguem ter melhores condições emocionais para voltarem às suas atividades, conciliar seus papéis e dedicar-se à empresa.

Este respeito à estabilidade durante e após o parto é essencial a toda mulher. Podemos dizer também que um diferencial das empresas que valorizam não apenas os resultados, mas especialmente, os seres humanos que ajudam a conquistá-los. Valorize esta ideia!

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